quarta-feira, 25 de agosto de 2010

A greve que Alckmin insiste em negar

No dia 21 de outubro de 2005, cerca de 10 mil professores da rede estadual realizaram uma assembléia no vão do Masp, na Avenida Paulista, e aprovaram a greve por tempo indeterminado. A assembléia teve início às 15h e foi parte das mobilizações que já vinham sendo feitas contra o Projeto de Lei Complementar 26.
O projeto enviado por Geraldo Alckmin nos últimos dias de setembro tramitava na Assembléia Legislativa em caráter de urgência e alterava o regime para contratação temporária dos professores ACT’s (Admitidos em Caráter Temporário), prevendo que ela seria permitida apenas por um prazo de seis meses, prorrogáveis por mais seis. Depois disso, o servidor teria que ficar afastado por pelo menos dois anos até poder ser recontratado.
Os ACT’s são professores contratados pela Lei 500 que, embora admitidos em caráter temporário, possuem os mesmos direitos que os efetivos, como 13º salário e férias, apenas não têm estabilidade, pois não são concursados. Na prática, o projeto demitiria os 120 mil temporários e eles perderiam esses direitos.
Entretanto, o então governador teve que retirar o PLC 26 no dia 5 de outubro, quando 30 mil professores protestaram nas ruas e ameaçaram entrar em greve. Foi a enorme mobilização da categoria que garantiu o recuo do governo.

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