quinta-feira, 26 de agosto de 2010

Febem, Fundação Casa... mas que diferença faz ?

A Fundação Casa (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), que há quatro anos substituiu a Febem (Fundação do Bem-Estar ao Menor) em São Paulo, vem enfrentando os mesmos problemas que sua antecessora. Poucas das promessas de promover melhor atendimento aos adolescentes e jovens (entre 12 e 21 anos) que cometeram ato infracional foram cumpridas. Na teoria, o objetivo era criar unidades descentralizadas, com capacidade máxima para 40 pessoas, promovendo cursos profissionalizantes e bem-estar social dentro dos centros. Mas, na prática, o que se vê é a repetição das mesmas denúncias da velha Febem: agressões, tortura, falta de tratamento médico, alimentação inadequada, infra-estrutura deficiente e assistência jurídica falha. 


No fim de janeiro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou trechos de um relatório, produzido por algumas entidades da sociedade civil (Conectas Direitos Humanos, Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente – Ilanud, Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco – AMAR, entre outras), que denunciava essa série de violações dos direitos humanos na Fundação Casa. O documento, finalizado em outubro de 2009, fora encaminhado a todas as esferas do poder público, inclusive para o secretário de Justiça Luiz Antônio Marrey e ao governador José Serra (PSDB). Contudo, as entidades produtoras do relatório não haviam obtido nenhuma resposta oficial até o vazamento das informações.


 O documento tem como destaque especial os maus tratos ocorridos dentro da instituição, uma das maiores reclamações dos internos. “Nós montamos uma comissão com outras entidades que trabalham na área de proteção ao jovem e ao adolescente e produzimos o documento a partir do que eles [os jovens] reclamavam para nós”, relata a advogada Marcela Vieira, da ONG Conectas Direitos Humanos.
Entre as denúncias de agressão estão o trancamento em solitárias, os graves ferimentos em decorrência de brigas com funcionários e a constante violência psicológica. “Os funcionários ficam xingando a mãe dos meninos, pedem para responder 'sim senhor' para tudo, andar de cabeça baixa e com as mãos para trás; se eles responderem alguma coisa, tomam tapa na cara”, revela Aline Yamamoto, do Ilanud.
Conceição Paganele, presidente e fundadora da AMAR, ressalta também o cerceamento da expressão: “lá dentro eles não podem falar, porque se não apanham. Como pode proibir a fala do ser humano? Você vai na Fundação e pergunta para eles se está tudo bem, eles respondem que 'está tudo bem se não falarem', pois quando falam nada fica bem”.


O “Choquinho” (agentes de segurança e contenção da Fundação Casa) é um dos maiores intimidadores para os internos, relata Paganele. Uma mãe que preferiu não se identificar, diz que “quando o 'Choquinho' entra [em algum ato de contenção], eles vão gritando 'descasca, descasca' [em referência aos jovens tirarem a roupa]. O último que tirar sempre apanha”.
Os agentes de segurança e os de apoio socioeducativo são os maiores acusados pelos adolescentes. A relação entre as duas partes é sempre conturbada. Aline Yamamoto diz que os meninos relatam que os funcionários se protegem na estabilidade da carreira pública: “eles são transferidos e nunca afastados”.
Paganele complementa dizendo que sempre quem sai prejudicado são os adolescentes, por serem estes que respondem criminalmente ao final de um enfrentamento, mesmo após ter apanhado. Ela ressalta ainda o despreparo dos agentes e a cultura vigente da Fundação Casa: “existe uma cultura de prisão lá dentro, o tratamento aos meninos é desrespeitoso e às visitas também. Os agentes tratam os meninos como bandidos. Tudo isso veio com o grupo do sistema prisional instaurado pela Berenice [Gianella, presidente da Fundação Casa]”.



A Fundação Casa, então, se assemelha cada vez mais com presídios e se afasta do caráter de instituição de reeducação. O que confirma esse quadro é o aumento das mortes. Segundo dados oficiais, o número de óbitos em 2007 foi um, em 2008, três, e, em 2009, seis.


* Fonte: Adaptado do texto de Ênio Lourenço no portal Brasil de Fato

13 propostas de Mercadante para melhorar a área da Habitação

Vejam abaixo 13 propostas de Aloizio Mercadante para melhorar a situação crítica  em que se encontra a área da Habitação no estado de São Paulo:

1 - Planejamento urbano, visando garantir uma integração das políticas setoriais (Saneamento, Recursos Hídricos, Habi­tação, Transportes e Meio Ambiente);

2 - Integrar os empreendimentos a serem financiados pelo Estado às políticas urbanas municipais e aos Planos Dire­tores;

3 - Aplicação dos instrumentos definidos pelo Estatuto da Cidade, sobretudo com o cumprimento da função social da propriedade;

4 - Articular com o governo federal, um programa especial de prevenção, combate às enchentes e proteção da população em área de risco;

5 - Fazer parcerias entre estado e os municípios para investir na prevenção de enchentes, com a coordenação de um conjunto de ações de macro e micro drenagens, dragagens de rios, construção e reparação de galerias pluviais, proteção de encostas e re­moção de populações residentes em áreas de risco;

6 - Participação da sociedade civil nos Conselhos de Desen­volvimento das Regiões Metropolitanas e formulação de Pla­nos Metropolitanos de Desenvolvimento;


7 - Criação do Conselho de Desenvolvimento da Região Me-tropolitana de São Paulo;

8 - Elaboração de estudos para a criação de novas regiões metropolitanas, em especial da Região Metropolitana de So­rocaba e da Região Metropolitana de São José dos Campos;

9 - Buscar maior articulação e fortalecer o Programa Minha Casa, Minha Vida, implantado pelo Governo Federal;

10 - Reestruturar a política habitacional que atuará em diferentes linhas de ação, buscando dar conta da diversidade de situa­ções e de soluções para a questão habitacional:

11 - Regularização fundiária e urbanização de favelas;

12 - Regularização de habitantes em áreas de mananciais e de proteção ambiental;

13 -  Atuação em áreas centrais: produção habitacional, mutirão associativo, comunidades quilombolas, moradia indígena, mutuários da CDHU e despejos;

Mercadante na abertura do Projeto Sustentar 2010

O candidato ao governo de São Paulo pelo PT Aloizio Mercadante participou, nesta quinta-feira (26/08), de um almoço promovido pela Câmara Portuguesa de Comércio no Brasil, na zona sul da capital paulista. Durante o evento Mercadante falou sobre a criação do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) Paulista.
Mercadante afirmou que é preciso fazer o Estado crescer, gerar emprego e produção para atrair mais investimento do exterior. “É preciso uma fonte de financiamento público a exemplo do Brasil. O Banespa e a Nossa Caixa eram instrumentos decisivos para o crescimento acelerado de São Paulo e foram privatizados. Vamos criar um banco de fomento ao desenvolvimento para ajudar as micro, pequenas e médias empresas, principalmente nas regiões menos desenvolvidas do Estado. A medida que somos o país que mais cresce no mundo com estabilidade econômica, democracia, distribuição de renda e responsabilidade ambiental, os investimentos virão para São Paulo e para o Brasil. É preciso dar incentivo fiscal para regiões do interior que estão sofrendo com o esvaziamento econômico”, disse.

Mercadante em Carapicuíba

Aloizio Mercadante estará nesta sexta-feira, 27/08, visitando a cidade de Carapicuíba e levando junto a #ondavermelha que está tomando conta do estado. Confira a agenda de Mercadante:

Carapicuíba
Caminhada com Dona Marisa e Netinho
Ponto de encontro: Avenida Amazonas, 05, em frente à panificadora Carolina
09h30

Brizola Neto: "É dever de todos estender a vitória de Dilma a São Paulo

Segue abaixo parte do brilhante texto escrito por Brizola Neto em seu blog, o Tijolaço, no qual conclama a população de São Paulo a eleger Mercadante como governador.

"São Paulo precisa ser líder nessa mudança
...
O luxo e a miséria, a cultura e a exclusão, o bom e o mau passaram a se concentrar de tal maneira que os problemas de São Paulo já não têm soluções locais, porque depende de que ela faça parte de um país do qual ela não sugue, junto com as riquezas, a pobreza que não tem onde sobreviver.
Quando o Nordeste cresce, dá emprego e vida digna a seus filhos, faz bem a São paulo que não incha. Quando o Centro-Oeste encontra sua vocação agroindustrial, faz bem a São Paulo que pode trocar espaços e atividades mais adequadas á densidade de seu território. Quando se faz progredir a Amazônia sem destruí-la com a ganância dos grandes e o desespero dos pequenos, limpa-se o ar dos paulistas. Quando o Rio se recupera e recupera sua alegria, São Paulo ganha seu irmão implicante e divertido, que, de tão perto que está, não pode ficar senão ombro a ombro com ela, com as cotoveladas que os irmãos se dão.

Este novo momento de transformação do Brasil não pode ser feito contra São Paulo, nem muito menos sem ele. O Brasil do povo é, é claro, o Brasil onde povo paulista é protagonista. As elites dali tentam afastá-lo desta vocação de brasilidade, de integração que vem desde as bandeiras, dizendo que elas farão (ou fazem) de São Paulo um lugar perfeito. Mas como pode ser perfeito um lugar em que a miséria e o medo fecham os vidros dos carros, onde a periferia vira um quisto que se avoluma e ameaça engolfar toda a vida.
Temos todos um dever, a começar por Lula. Estender a vitória de Dilma a São Paulo como quem estende a mão a um irmão que foi levado a não se sentir parte da família. E a mão de São Paulo vai se estender, porque sua mão é a do povo, não de suas elites. Alguns companheiros, a meu ver, entendem mal esta missão, e cuidam de se tornarem palatáveis para a ela, nem que tenham de fazer um cursinho rápido de inglês, como disse ontem Lula ao comentar a reação da família Frias ao fato de ele pretender ser presidente da república sem falar o idioma dos dominadores.
Nós, cariocas, gaúchos, baianos, pernambucanos, cearenses, acreanos, somos todos paulistas porque amamos o progresso dessa terra e o povo que a ergueu e fez progredir, vindo de toda a parte. E os paulistas compreendem isso. Houve 1932, mas 14 anos depois, lá elegeram Getúlio senador com uma retumbante votação.
Dilma já está na frente em São Paulo, como em todo o Brasil. Vamos todos, de todas as partes, chamar São Paulo, o povo paulista e dizer: venham, venham, meus irmãos, venham ser líderes, como a sua capacidade lhes permite, de um país só, de um sonho só, de uma mudança na vida brasileira que só fará de São Paulo um lugar melhor para todos os paulistas."
Segue o link com a íntegra do texto:  http://www.tijolaco.com/?p=24096 

* Fonte: Blog do Brizola Neto - O Tijolaço

Mercadante: "Adversário está nervoso com o crescimento da nossa campanha"

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, afirmou nesta quinta-feira (26/08), que as acusações do PSDB exibidas no programa eleitoral de quarta-feira (25/08) são infundadas e mostram o desespero do adversário. “O nervosismo do candidato tomou conta da campanha. Isso é um sintoma claro do nosso crescimento, da nossa perspectiva de vitória. Acho que ele fez ontem uma acusação completamente injusta e infundada”, afirmou o petista.

 

Crescimento de Mercadante assusta tucanos

Tucanos ligados à campanha de Geraldo Alckmin (PSDB) passaram a admitir, reservadamente, um possível crescimento do petista Aloizio Mercadante nas pesquisas, o que aumentaria a probabilidade de segundo turno na disputa pelo governo de São Paulo.
Nos programas de rádio e TV, o PT tem utilizado as mensagens do presidente Lula para apoiar a candidatura de Mercadante. Nas ruas, com agenda turbinada no Estado, Lula pediu empenho da militância para que Mercadante suba nas pesquisas e vire o jogo, segundo vontade do presidente, ainda no 1º turno.
Apesar de minimizar a movimentação petista, o clima no partido, segundo os tucanos, é de cautela. Em avaliações internas, o patamar de votos de Alckmin pode até se manter, mas a probabilidade de crescimento de Mercadante é alta.
"Nós trabalhamos com a hipótese de que o PT tem um porcentual no Estado de São Paulo maior do que aquele que vem sendo apresentado pelo Mercadante", observou o presidente do PSDB paulista, deputado Mendes Thame.
Na última sondagem do Instituto Datafolha, divulgada no dia 21 de agosto, Alckmin apareceu com 54% da preferência do eleitorado, contra 16% de Mercadante. A manutenção desses porcentuais, considerada difícil, garantiria ao tucano vitória ainda no primeiro turno.
No front eleitoral, há preocupação com alguns pontos específicos da campanha alckmista para barrar o avanço do PT em São Paulo. Candidatos a deputado pelo PSDB no Estado dizem estar com suas campanhas atrasadas e priorizam fixar seus nomes antes dos de Alckmin e do presidenciável José Serra.

*Fonte: Portal O Estado de São Paulo

Vídeo conta a história de Mercadante

A vida de Aloizio Mercadante se confunde com sua trajetória política. Uma não acontece sem a outra. O candidato do PT ao governo estadual tem verdadeira paixão pelo país e vive intensamente esse sentimento. Isso explica sua vida cheia de lutas pela “multidão que tem direitos”. Neste vídeo com o resumo da biografia de Mercadante, há momentos emocionantes, como quando fala de seus filhos, com a voz pedindo pra chorar. 

Quer conhecer o Mercadante?  Veja o vídeo abaixo

Lula condena o preconceito da grande mídia em discurso histórico

Em comício na cidade de Campo Grande, Mato Grosso do Sul, na última quarta-feira, 24/8, o presidente Lula fez um de seus discursos mais contundentes e francos da campanha, senão o mais de todos desde que assumiu a presidência.
Lula fez severas críticas ao preconceito de alguns setores da sociedade, principalmente da mídia. E lembrou que conseguiu governar o Brasil por oito anos sem ter o apoio dos grandes jornais e TV’s.
No improviso, Lula fez um discurso histórico, palavras que levaram ao delírio o público presente.
"Certa vez, em um almoço no jornal Folha de São Paulo, um diretor me perguntou: "Sr. candidato, o sr fala inglês??", e eu respondi: "Alguém já perguntou para o Bill Clinton se ele fala português??", disse Lula à certa altura do discursso.
Vale a pena assistir várias vezes esse vídeo. É de arrepiar!!!!

Datafolha manipula pesquisa a favor de Serra no Rio Grande do Sul


 O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Rio Grande do Sul investiga a suposta manipulação de uma pesquisa sobre intenção de voto para a Presidência da República, em Porto Alegre. Caso seja confirmada a indução, ficará configurado crime eleitoral.
Uma servidora pública da Capital gaúcha denunciou a prática no final da semana passada. Segundo ela, entrevistadores, que se identificam apenas como “uma empresa de pesquisas de São Paulo”, abordam eleitores no centro da cidade questionando sua intenção de voto. Dependendo da resposta, o entrevistado é convidado a assistir vídeos dos candidatos Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB), para, a seguir, iniciar a pesquisa. Ao término, o consultado recebe uma caixa de bombom como “brinde”.
O MPE destacou um funcionário para investigar a denúncia. Segundo seu levantamento, o entrevistado é posto para assistir sete peças publicitárias que expressariam uma imagem negativa de Dilma. Após a sessão, o entrevistador pede que o consultado reflita sobre o que viu antes de responder à pesquisa.
Na sexta-feira 20, a Polícia Federal (PF) e o MPE cumpriram mandados de busca e apreensão na sala comercial onde os vídeos são exibidos. Dois computadores, documentos e três caixas de bombom foram apreendidos.
De acordo com uma fonte da investigação que teve acesso às provas, mas pediu para não ser identificada, a ação tem o objetivo claro de “turbinar uma pesquisa” pró-Serra.
Segundo o Promotor Eleitoral Ricardo Herbstrith, durante esta semana as provas serão analisadas para verificar se há, de fato, a manipulação para os resultados. Mas adianta: “Os vídeos exibidos efetivamente induzem o eleitor”.
Hoje o MPE recebeu autorização da Justiça Eleitoral para requerer a instauração de um inquérito à PF. A empresa de São Paulo que contratou pessoal em Porto Alegre já foi identificada. Agora, caberá aos agentes federais apurar quem procurou o escritório paulista e de que forma o levantamento foi requerido.

*Fonte: Carta Capital, por Lucas Azevedo

E ainda há quem duvide que as pesquisas de São Paulo estão sendo maquiadas ??

Mercadante fala dos projetos para o Vale do Paraíba

Em visita à cidade de Taubaté na tarde de ontem, 25/08, , Mercadante caminhou pelas ruas com a militância, conversou com a população e até mesmo ensaiou algumas músicas no pandeiro.
Mercadante falou sobre seus projtos para a região do Vale do Paraíba nas áreas da saúde, ediucação e transporte.

PSDB no Governo: Policia Cívil e Militar entram em confronto

No dia 16 de outubro de 2008, um fato inédito ocorreu em São Paulo. Policiais militares e civis entraram em confronto armado durante o protesto dos civis, que estavam em greve há um mês. O confronto começou quando a PM barrou a passagem de uma passeata dos policiais civis rumo ao Palácio do Bandeirantes, sede do governo estadual. Houve tiroteio e algumas pessoas saíram feridas, entre elas o coronel Antão, um dos negociadores da greve, que foi levado ao Hospital Albert Einstein. Alguns dos feridos foram levados Einstein, perto do palácio, e outros ao Hospital São Luís, também próximo ao local do confronto.


Os manifestantes se exaltaram quando receberam a notícia que não seriam recebidos pelo ex-governador José Serra (PSDB) para negociar a greve. Serra estava no palácio o dia todo, porém a única declaração pública do ex-governador foi pela manhã, quando ele afirmou que "com greve não dá para negociar". Depois do incidente Serra não se manifestou.


Segundo os manifestantes, o principal causador do conflito foi o próprio governo de José Serra, que se manteve intrasigente e recusou o diálogo e a negociação com os grevistas.
Ao final do confronto, o saldo foi de 23 pessoas feridas.



Dilma vence Serra em São Paulo

Pesquisa do Datafolha mostra que Dilma Rousseff (PT) ultrapassou José Serra (PSDB) no estado de SP e também na capital paulista.
A intenção de voto no estado de São Paulo aponta vantagem de 5% para a petista: 41% contra 36% de Serra. Já na capital paulista, a vantagem é ainda maior, 6 pontos a favor de Dilma: 41% contra 35% do tucano.
A vitória de Dilma na capital paulista é emblemática. Serra nasceu em São Paulo, fez carreira política toda em São Paulo, foi prefeito de São Paulo (bem... há controvérsias, já que ele mal assumiu e abandonou o cargo após 1 ano e 3 meses), e acaba de ser governador de São Paulo.
Os amigos paulistas devem ter se dado conta dos alagões, pedágios, congestionamentos, corrupção, cracolândias, PCC's, escândalos de corrupção no Metrô, na Operação Castelo de Areia, com bloqueio de contas na Suíça.

Mercadante desmente acusações de Alckmin

O candidato do PT ao governo de São Paulo, Aloizio Mercadante, rebateu na noite desta quarta-feira (25) em seu Twitter as críticas feitas pelo programa eleitoral de seu principal adversário,
Geraldo Alckmin (PSDB), sentindo a queda, usou um locutor para a bater em Aloizio Mercadante (PT), mas o problema é que usou de mentiras, e a mentira tem perna curta.
O locutor do programa tucano mentiu ao dizer que Mercadante faltou no Senado, no dia 8 de maio de 2008, na hora de votar mais de US$ 1 bilhão de empréstimo para a CPTM para comprar novos trens e expandir o Metrô e o transporte dos paulistas.
Mercadante respondeu, e corrigiu as mentiras, em seu twitter:
"Ao contrário do que caluniou no seu programa de TV hoje à noite, sempre me empenhei para agilizar todos os empréstimos para SP...
... Não foi de US$ 1 bilhão o financiamento aprovado em 8 de maio. Foram US$ 535 milhões para a CPTM..."
O petista também disse que o empréstimo foi aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, "sob minha presidência em 22/04".
"Em 8 de maio, foi aprovado em plenário sob a presidência do senador Tião Viana (PT), em votação simbólica, com minha presença oficial no painel", finalizou Mercadante.

* Fonte: Portal Terra