A Fundação Casa (Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente), que há quatro anos substituiu a Febem (Fundação do Bem-Estar ao Menor) em São Paulo, vem enfrentando os mesmos problemas que sua antecessora. Poucas das promessas de promover melhor atendimento aos adolescentes e jovens (entre 12 e 21 anos) que cometeram ato infracional foram cumpridas. Na teoria, o objetivo era criar unidades descentralizadas, com capacidade máxima para 40 pessoas, promovendo cursos profissionalizantes e bem-estar social dentro dos centros. Mas, na prática, o que se vê é a repetição das mesmas denúncias da velha Febem: agressões, tortura, falta de tratamento médico, alimentação inadequada, infra-estrutura deficiente e assistência jurídica falha.
No fim de janeiro, o jornal O Estado de S. Paulo publicou trechos de um relatório, produzido por algumas entidades da sociedade civil (Conectas Direitos Humanos, Instituto Latino Americano das Nações Unidas para Prevenção do Delito e Tratamento do Delinquente – Ilanud, Associação de Mães e Amigos de Crianças e Adolescentes em Risco – AMAR, entre outras), que denunciava essa série de violações dos direitos humanos na Fundação Casa. O documento, finalizado em outubro de 2009, fora encaminhado a todas as esferas do poder público, inclusive para o secretário de Justiça Luiz Antônio Marrey e ao governador José Serra (PSDB). Contudo, as entidades produtoras do relatório não haviam obtido nenhuma resposta oficial até o vazamento das informações.
O documento tem como destaque especial os maus tratos ocorridos dentro da instituição, uma das maiores reclamações dos internos. “Nós montamos uma comissão com outras entidades que trabalham na área de proteção ao jovem e ao adolescente e produzimos o documento a partir do que eles [os jovens] reclamavam para nós”, relata a advogada Marcela Vieira, da ONG Conectas Direitos Humanos.
Entre as denúncias de agressão estão o trancamento em solitárias, os graves ferimentos em decorrência de brigas com funcionários e a constante violência psicológica. “Os funcionários ficam xingando a mãe dos meninos, pedem para responder 'sim senhor' para tudo, andar de cabeça baixa e com as mãos para trás; se eles responderem alguma coisa, tomam tapa na cara”, revela Aline Yamamoto, do Ilanud.
Conceição Paganele, presidente e fundadora da AMAR, ressalta também o cerceamento da expressão: “lá dentro eles não podem falar, porque se não apanham. Como pode proibir a fala do ser humano? Você vai na Fundação e pergunta para eles se está tudo bem, eles respondem que 'está tudo bem se não falarem', pois quando falam nada fica bem”.
O “Choquinho” (agentes de segurança e contenção da Fundação Casa) é um dos maiores intimidadores para os internos, relata Paganele. Uma mãe que preferiu não se identificar, diz que “quando o 'Choquinho' entra [em algum ato de contenção], eles vão gritando 'descasca, descasca' [em referência aos jovens tirarem a roupa]. O último que tirar sempre apanha”.
Os agentes de segurança e os de apoio socioeducativo são os maiores acusados pelos adolescentes. A relação entre as duas partes é sempre conturbada. Aline Yamamoto diz que os meninos relatam que os funcionários se protegem na estabilidade da carreira pública: “eles são transferidos e nunca afastados”.
Paganele complementa dizendo que sempre quem sai prejudicado são os adolescentes, por serem estes que respondem criminalmente ao final de um enfrentamento, mesmo após ter apanhado. Ela ressalta ainda o despreparo dos agentes e a cultura vigente da Fundação Casa: “existe uma cultura de prisão lá dentro, o tratamento aos meninos é desrespeitoso e às visitas também. Os agentes tratam os meninos como bandidos. Tudo isso veio com o grupo do sistema prisional instaurado pela Berenice [Gianella, presidente da Fundação Casa]”.
A Fundação Casa, então, se assemelha cada vez mais com presídios e se afasta do caráter de instituição de reeducação. O que confirma esse quadro é o aumento das mortes. Segundo dados oficiais, o número de óbitos em 2007 foi um, em 2008, três, e, em 2009, seis.
* Fonte: Adaptado do texto de Ênio Lourenço no portal Brasil de Fato
ninguém se interessa saber o porque dessas rebeliões ninguém liga pros menores que estão la dentro o povo acha que não tem direito de nada os funcionarios pensa que nois somos animais pensa comigo vc esta dormino e vem um maldito gritando no seu ouvido pra vc acorda vc ser obrigado a senta um atras do outro so de cueca um hora as vezes so pede pra beber uma agua e se a justiça acha que ta conseguindo mudar alguma coisa na nossa cabeça estão muito enganados estão só se revoltando cada vez mas
ResponderExcluirOi Anônimo!Achei interessante seu ponto de vista. O que você acha que poderia ajudar a mudar alguma coisa na cabeca dos adolescentes que estão lá?
ExcluirEu fui menor de rua em 1980 até 1987, eu fiquei preso na febém do tatúape e Ur15 ,Ut2,tive uma infância nada boa,tive duas rebeliões na unidade do tatúape, na epóca fugiram 100 menores,e depois o incêndio na maior biblioteca da unidade,foi uma reivindicação contra os maus tratos que estava acontecendo dentro da unidade.
ResponderExcluirCom tanta violência,e maus tratos ,hoje eu seria uns mais procurado do brasil, Não fui,seguir outro caminha,quando completei 18 anos minha vida ,tinha que mudar,para melhor,hoje sou um empresario ,estudado,me formei em tecnologia de maquinas,
Isso é uma lição de vida ,pra quem pensa em nada,