SP com Dilma: Governo do PSDB: Estado de SP gastou R$ 77 milhões em contratos irregulares

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Governo do PSDB: Estado de SP gastou R$ 77 milhões em contratos irregulares

A Bancada do PT na Assembleia Legislativa levantou, junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) e ao Sigeo - Sistema de Acompanhamento da Execução Orçamentária -, a existência de, pelo menos, 14 contratos irregulares com o Estado de empresas citadas na Máfia da Merenda. Essas contratações somam aproximadamente R$ 77 milhões, em valores corrigidos pelo IGP-DI.
Vale ressaltar que as empresas mencionadas neste levantamento realizado pela Liderança do Partido dos Trabalhadores na Assembleia têm inúmeros outros contratos estabelecidos com o Governo do Estado de São Paulo, em valores que ultrapassam R$ 500 milhões.
Há, por exemplo, denúncias de irregularidades referentes a empresas de alimentação na Secretaria de Administração Penitenciária e indícios de que, em alguns contratos, os preços não foram compatíveis com aqueles divulgados pela administração.
O esquema remete a 1997 em contrato entre a Furp, Fundação ligada à Secretaria Estadual da Saúde, e a De Nadai Restaurante Industrial, no valor de R$ 2.532 milhões (em valores atuais, R$ 7.484 milhões). Houve impugnação ao edital de concorrência para prestação de serviços de alimentação e, mesmo assim, a empresa foi contratada.
No mesmo ano, a Secretaria de Administração Penitenciária firmou contrato com a Empresa Geraldo J Coan & Cia para o fornecimento de alimentação para as detentas e funcionárias da Penitenciária Feminina do Tatuapé no valor de R$ 1.537 milhão (R$ 4.293 milhões corrigidos pelo IGP-DI). O preço contratado não foi compatível com aquele divulgado pela administração. No ano seguinte, novo contrato da Secretaria com a mesma empresa foi julgado irregular pela 1ª Câmara do TCE.
Mesmo assim, a Empresa Geraldo J. Coan ‘venceu’ pregão para o fornecimento de refeições para funcionários e presos do Centro de Detenção Provisória Chácara Belém, em 2003. O novo contrato com a Secretaria de Administração Penitenciária foi de R$ 9.997 milhões (R$ 13.949 milhões em valores atualizados pelo IGP-DI).
Em 1999, a De Nadai ganhou novo contrato com a Secretaria da Saúde para a prestação de serviços em alimentação e nutrição para o Hospital Infantil Cândido Fontoura. No ano seguinte, a empresa estabeleceu contrato, com dispensa de licitação, com a Secretaria de Administração Penitenciária para o fornecimento de refeições para a Casa de Detenção Professor Flamínio Fávero, no valor de R$ 6.814 milhões ou R$ 14.782, em valores corrigidos.
A mesma empresa voltou a obter contratos com a Secretaria de Administração Penitenciária em 2002 e 2004, no total de R$ 8,5 milhões em valores da época.
O fornecimento de cestas básicas para a Fundação Para o Remédio Popular em 2002, através da Serra Leste Indústria Comércio Importação e Exportação, foi julgado irregular e o contrato de R$ 2.801 milhões (em valores atuais) está sob investigação. Apesar disso, a mesma empresa foi contratada em 2005 para fornecer cestas básicas para os funcionários do Iamspe em contrato de R$ 5.501 milhões (R$ 7.676 corrigidos). Mais uma vez, a licitação, o contrato e os termos aditivos foram julgados irregulares.
Há ainda contratos irregulares de empresas de alimentação com a Secretaria Estadual da Cultura e o Metrô, estabelecidos em 2004 e 2005.

*Fonte: Portal Assembléia Permanente

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Dilma Rousseff, uma guerreira

Em 14 de dezembro de 1947, Dilma Vana Rousseff nasce em Belo Horizonte, filha do advogado e empreendedor Pedro Rousseff, búlgaro naturalizado brasileiro, e da professora Dilma Jane Silva. O casal teve outros dois filhos: o primogênito Igor e a caçula Zana. Dilma cursa a pré-escola no Colégio Isabela Hendrix e as primeiras séries no Colégio Nossa Senhora de Sion, dirigido por freiras e exclusivo para moças. Em 1964, ano do golpe militar, Dilma ingressa no Colégio Estadual Central.
Nessa escola pública e com turmas mistas, inicia a militância na Polop (Política Operária), organização de esquerda com forte presença no meio estudantil, à qual já pertencia seu namorado, Cláudio Galeno. Eles se casariam três anos depois. Em 67, Dilma inicia o curso de Ciências Econômicas na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e adere ao Colina (Comando de Libertação Nacional), organização que defende a luta armada. No final de 68, o governo militar baixa o AI 5 e a situação política se radicaliza. Como muitos outros jovens militantes de esquerda, Dilma e Galeno começam a ser perseguidos pela ditadura. Eles caem na clandestinidade e, para fugir ao cerco, dividem-se entre diferentes cidades. A distância acaba levando à separação do casal. Em 69, Dilma ingressa na VAR-Palmares (fruto da fusão entre Colina e VPR), onde conhece seu futuro marido, o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo. No final do ano, muda-se do Rio de Janeiro para São Paulo. Em janeiro de 1970, Dilma é presa em São Paulo e torturada nos porões da Oban (Operação Bandeirantes) e do Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Condenada pela Justiça Militar por dois anos e um mês de prisão, ela cumpre pena de três anos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Libertada no final de 72, volta a Minas Gerais para recuperar-se junto aos seus familiares. Em 73, muda-se para Porto Alegre, onde Carlos Araújo, capturado pela repressão em julho de 70, cumpre pena de quatro anos no presídio da Ilha das Flores. Em 74, Araújo é libertado e retoma a advocacia, enquanto Dilma ingressa na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Em 75, ela começa a trabalhar na FEE (Fundação de Economia e Estatística), órgão do governo gaúcho. Em 76, Dilma torna-se mãe de Paula Rousseff Araújo e, no ano seguinte, conclui o curso de Economia. A essa altura, o desgaste do regime militar faz renascer a esperança na volta da democracia. Dilma engaja-se na campanha pela Anistia, organiza debates no IEPES (Instituto de Estudos Políticos e Sociais) e, junto com Carlos Araújo, ajuda a fundar o PDT do Rio Grande do Sul. Entre 1980 e 85, Dilma trabalha na assessoria da bancada estadual do PDT e exerce uma intensa militância. Ela atua decididamente no movimento pelas Diretas Já e na campanha de Carlos Araújo a deputado estadual. Ele é eleito em 82, iniciando o primeiro de seus três mandatos consecutivos. Em 86, o pedetista Alceu Collares é eleito prefeito de Porto Alegre e nomeia Dilma sua Secretária da Fazenda. É o início de uma trajetória administrativa que, com os anos, seria amplamente reconhecida por três características principais: determinação, competência e sensibilidade social. A década chega ao fim com o Brasil realizando a sua primeira eleição direta para a presidência após a ditadura. Dilma, então diretora-geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, faz campanha para Leonel Brizola, no primeiro turno, e para Lula, no segundo. No início dos anos 90, Dilma torna-se presidente da Fundação de Economia e Estatística, a FEE, onde havia iniciado sua vida profissional. Em 93, com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio Grande do Sul, assume a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação pela primeira vez, iniciando um trabalho que seria amplamente reconhecido logo mais à frente. Aliados, PDT e PT elegem o petista Olívio Dutra ao governo. Dilma, mais uma vez, ocupa a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Dois anos depois, com o rompimento da aliança, Dilma filia-se ao PT. Participou da equipe que formulou o plano de governo na área energética na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002, onde se destacou e foi indicada para titular do Ministério de Minas e Energia. Novamente reconhecida por seus méritos técnicos e gerenciais, foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil.