SP com Dilma: Governo do PSDB: Lei contra os professores é aprovada com a tropa de choque na Assembléia

quinta-feira, 9 de setembro de 2010

Governo do PSDB: Lei contra os professores é aprovada com a tropa de choque na Assembléia

O governo do Estado fez de tudo para tentar desmobilizar os professores para que não acompanhassem a votação do Projeto de Lei Complementar 29/2009 na Assembleia Legislativa de São Paulo. A truculência do governador José Serra começou na véspera. Ele interferiu diretamente na administração do Ginásio Mauro Pinheiro, determinando a proibição do local para que a APEOESP realizasse a reunião do Conselho Estadual de Representantes (CER). O Sindicato não se curvou. O CER aconteceu num dos bolsões de estacionamento da Assembleia Legislativa. Mesmo sob o sol forte, centenas de conselheiros compareceram e deliberaram a continuidade da luta.
A truculência continuou. O presidente do Legislativo paulista, Barros Munhoz (PSDB), determinou que a Polícia Militar cercasse o prédio, impedindo a entrada da maioria dos professores para acompanhar a votação no Plenário e no Auditório Franco Montoro, por telão. A tropa de choque chegou a postar-se na frente de uma das entradas, onde concentrava-se a maioria dos professores. Os professores mais uma vez não se curvaram.
Os dois fatos só têm precedentes na ditadura militar, quando os trogloditas de plantão proibiam qualquer manifestação da sociedade civil organizada. Deputados de oposição protestaram em plenário contra o uso da truculência da Polícia Militar. Para Roberto Felício (PT), não havia a necessidade do aparato militar. “A manifestação é veemente, mas pacífica”. Carlos Giannazi (PSOL), afirmou que o uso da Polícia Militar para intimidar os professores “não combina com a democracia desta Casa. É uma atitude que lembra os tempos da ditadura militar”. Antônio Mentor (PT) também repudiou o uso da força. “Repudio a forma como estão sendo tratados os professores, recebidos nas portadas da Assembleia Legislativa pela tropa de choque”.
A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação) encaminhou uma moção de repúdio ao governador José Serra (leia texto abaixo).
Por 48 votos favoráveis e 21 contrários, o Projeto de Lei Complementar 29/2009. As bancadas do PT, do PSOL, e do PCdoB votaram contrariamente à propositura, além do Major Olímpio Gomes (PDT). A certa altura da votação, já no início da madrugada, a base governista entrou em desespero, pois contava com apenas 47 votos, quando eram necessários 48 votos para aprovar o projeto. Os parlamentares fizeram uma manobra regimental, para que o presidente da Casa, Barros Munhoz, pudesse votar. Porém, isso não foi necessário pois, ao que tudo indica, o governo mandou buscar em casa o deputado Said Mourad.
Além de ser discriminatório, pois beneficia “até 20%” dos professores, excluindo 80% da categoria que não terão qualquer tipo de reajuste, o PLC 29 é inconstitucional, pois atenta contra a isonomia salarial. Professores com igual formação, mesma jornada de trabalho, cumprindo as mesmas funções, na mesma escola, poderão ter salários diferenciados.
O projeto também fere a Lei Complementar 836/97 (Plano de Carreira) que, em seu artigo 25 garante uma comissão paritária, na qual qualquer assunto relativos à carreira do Magistério – sobretudo as referentes à evolução funcional – teriam que ser discutidas previamente.
Pior, é que o PLC 29 altera o Plano de Carreira em vigor sem corrigir suas graves distorções, entre elas a existência de gratificações (GAM e GG) e a brutal queda do poder aquisitivo dos salários dos professores.

Moção de solidariedade à APEOESP e repúdio ao governador José Serra

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, entidade representativa de mais de 2,5 milhões de profissionais da educação básica pública no Brasil, à qual a APEOESP/SP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - é filiada, vem a público repudiar a atitude do governador JOSÉ SERRA, que interferiu diretamente na administração do Ginásio Mauro Pinheiro, em São Paulo, determinando a proibição da locação do ginásio para o Sindicato realizar a reunião do seu Conselho Estadual e a dos representantes de escolas, no dia hoje.

Senhor governador é lamentável que, na noite de véspera do evento, a direção da APEOESP/SP receba um telefonema informando o cancelamento do aluguel do Ginásio Mauro Pinheiro, depois de tudo acertado com a administração do ginásio. É bom reiterar que o Sindicato já locou o espaço por diversas vezes e nunca houve qualquer incidente.

Tal atitude ditatorial, senhor governador, remete do período de autoritarismo dos governos biônicos da época da Ditadura em nosso país. Isso preocupa ainda mais os(as) trabalhadores(as) em educação, uma vez que é de conhecimento de todos suas aspirações futuras.

Para a CNTE, esta interferência autoritária não vai desmobilizar os(as) professores(as) de São Paulo. Pelo contrário, vai servir para unir, ainda mais, força para lutar contra a destruição da educação pública de São Paulo, que vem sendo protagonizada pelo seu governo.

Por último, esta Confederação se solidariza com a APEOESP, legítima representante do(as) professores(as) de São Paulo, na luta contra as mazelas da política educacional do Estado e por uma educação pública de qualidade e a valorização profissional.

Brasília, 20 de outubro de 2009

Roberto Franklin de Leão
Presidente

*Fonte: Sindicato dos Professores do Estado de São Paulo

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Dilma Rousseff, uma guerreira

Em 14 de dezembro de 1947, Dilma Vana Rousseff nasce em Belo Horizonte, filha do advogado e empreendedor Pedro Rousseff, búlgaro naturalizado brasileiro, e da professora Dilma Jane Silva. O casal teve outros dois filhos: o primogênito Igor e a caçula Zana. Dilma cursa a pré-escola no Colégio Isabela Hendrix e as primeiras séries no Colégio Nossa Senhora de Sion, dirigido por freiras e exclusivo para moças. Em 1964, ano do golpe militar, Dilma ingressa no Colégio Estadual Central.
Nessa escola pública e com turmas mistas, inicia a militância na Polop (Política Operária), organização de esquerda com forte presença no meio estudantil, à qual já pertencia seu namorado, Cláudio Galeno. Eles se casariam três anos depois. Em 67, Dilma inicia o curso de Ciências Econômicas na UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais) e adere ao Colina (Comando de Libertação Nacional), organização que defende a luta armada. No final de 68, o governo militar baixa o AI 5 e a situação política se radicaliza. Como muitos outros jovens militantes de esquerda, Dilma e Galeno começam a ser perseguidos pela ditadura. Eles caem na clandestinidade e, para fugir ao cerco, dividem-se entre diferentes cidades. A distância acaba levando à separação do casal. Em 69, Dilma ingressa na VAR-Palmares (fruto da fusão entre Colina e VPR), onde conhece seu futuro marido, o advogado gaúcho Carlos Franklin Paixão de Araújo. No final do ano, muda-se do Rio de Janeiro para São Paulo. Em janeiro de 1970, Dilma é presa em São Paulo e torturada nos porões da Oban (Operação Bandeirantes) e do Dops (Departamento de Ordem Política e Social). Condenada pela Justiça Militar por dois anos e um mês de prisão, ela cumpre pena de três anos no presídio Tiradentes, em São Paulo. Libertada no final de 72, volta a Minas Gerais para recuperar-se junto aos seus familiares. Em 73, muda-se para Porto Alegre, onde Carlos Araújo, capturado pela repressão em julho de 70, cumpre pena de quatro anos no presídio da Ilha das Flores. Em 74, Araújo é libertado e retoma a advocacia, enquanto Dilma ingressa na Faculdade de Ciências Econômicas da UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul). Em 75, ela começa a trabalhar na FEE (Fundação de Economia e Estatística), órgão do governo gaúcho. Em 76, Dilma torna-se mãe de Paula Rousseff Araújo e, no ano seguinte, conclui o curso de Economia. A essa altura, o desgaste do regime militar faz renascer a esperança na volta da democracia. Dilma engaja-se na campanha pela Anistia, organiza debates no IEPES (Instituto de Estudos Políticos e Sociais) e, junto com Carlos Araújo, ajuda a fundar o PDT do Rio Grande do Sul. Entre 1980 e 85, Dilma trabalha na assessoria da bancada estadual do PDT e exerce uma intensa militância. Ela atua decididamente no movimento pelas Diretas Já e na campanha de Carlos Araújo a deputado estadual. Ele é eleito em 82, iniciando o primeiro de seus três mandatos consecutivos. Em 86, o pedetista Alceu Collares é eleito prefeito de Porto Alegre e nomeia Dilma sua Secretária da Fazenda. É o início de uma trajetória administrativa que, com os anos, seria amplamente reconhecida por três características principais: determinação, competência e sensibilidade social. A década chega ao fim com o Brasil realizando a sua primeira eleição direta para a presidência após a ditadura. Dilma, então diretora-geral da Câmara de Vereadores de Porto Alegre, faz campanha para Leonel Brizola, no primeiro turno, e para Lula, no segundo. No início dos anos 90, Dilma torna-se presidente da Fundação de Economia e Estatística, a FEE, onde havia iniciado sua vida profissional. Em 93, com a eleição de Alceu Collares para o governo do Rio Grande do Sul, assume a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação pela primeira vez, iniciando um trabalho que seria amplamente reconhecido logo mais à frente. Aliados, PDT e PT elegem o petista Olívio Dutra ao governo. Dilma, mais uma vez, ocupa a Secretaria de Minas, Energia e Comunicação. Dois anos depois, com o rompimento da aliança, Dilma filia-se ao PT. Participou da equipe que formulou o plano de governo na área energética na eleição de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República em 2002, onde se destacou e foi indicada para titular do Ministério de Minas e Energia. Novamente reconhecida por seus méritos técnicos e gerenciais, foi nomeada ministra-chefe da Casa Civil.