terça-feira, 31 de agosto de 2010

13 propostas de Mercadante para o desenvolvimento de São Paulo

É estratégico construir em São Paulo um novo modelo de desenvolvimento, que contribua para impulsionar o crescimento de todo o Brasil de forma sustentada e com justiça social. Para isto precisamos investir nos próximos anos em projetos estratégicos de infraestrutura econômica e social, na revitalização da produção industrial e agrícola, na consolidação de um setor de serviços moderno, na melhoria da qualidade de vida e nas condições de trabalho da população paulista. São Paulo precisa superar os limites das políticas neoliberais e recuperar a capacidade de desem­penhar um papel ativo no planejamento, no financiamento, na indução e na coordenação de políticas de desenvolvimento.
Vejam 13 propostas de Mercadante para o desenvolvimento de São Paulo:

1 - Geração de Trabalho, Emprego e Renda;

2 - Redução da burocracia e apoio aos empreendedores, visando inclusive regularizar a situação daqueles que se encontram à margem das regulamentações;

3 - Nova dimensão para o Programa Bolsa Família em São Paulo, articulado com programas de qualificação profis­sional;

4 – Implantação do Programa Renda Básica da Cidadania, em articulação com o Governo Federal;

5 - Agricultura Familiar – Estimular a formação de Co­operativas e Associações de produtores rurais e de Centrais de Cooperativas agregando valor à produção. Fortalecer a pequena e média produção agropecuária e a diversificação produtiva. Criação de mecanismos que organizem a demanda de compras públicas (merenda escolar, alimentação de hos­pitais, etc.) e a oferta (crédito, tecnologia, assistência técnica, logística e infra-estrutura) dos bens, produtos e serviços. Estimular a aquicultura e pesca;

6 - Reforma Agrária - Priorizar a regularização fundiária nas áreas rurais, em especial no Vale do Ribeira e no Pontal do Paranapanema, destinando as áreas públicas para assen­tamentos. Apoiar o governo federal na formulação e implemen­tação da Política Agrícola e da Reforma Agrária. Oferecer uma Assistência Técnica de qualidade, articulada com Pesquisa Agropecuária adequada, infraestrutura produtiva e social e apoio para o desenvolvimento dos assentamentos do estado;

7 - Agroindústria: Garantir investimentos e programas de incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de tecnologias voltadas para o aumento da produtividade agrícola e agroin­dustrial. Privilegiar tecnologias em energias renováveis. Ativar as principais cadeias produtivas da agroindústria no estado garantindo respeito ao meio ambiente e condições de trabalho adequadas. Reativar e valorizar os institutos de pesquisa pau­listas para impulsionar a inovação e o aumento da produtivi­dade, estimulando a adoção de tecnologias limpas;

8 - Criação de Sub-Secretaria para Inclusão Social (como fez o MCT, no início do Governo Lula) para contemplar as novas visões de tecnologia: tecnologia apropriada, tecnologia social e desenvolvimento local. As pró-reitorias de extensão das uni­versidades públicas paulistas devem ter um papel ativo nas ações e projetos de inclusão social.

9 - Conclusão do Rodoanel e revitalização da Hidrovia Tietê-Paraná;

10 - Trem de alta velocidade que ligará Campinas, São Paulo, Guarulhos e São José dos Campos e trens rápidos nos ramais de Sorocaba, Ribeirão Preto e Bauru;

11 - Ferroanel, priorizando o trecho Sul, melhorando não só o transporte de cargas no estado, mas também diminuindo o tempo de viagem dos passageiros da rede CPTM;

12 - Duplicação da Rodovia dos Tamoios e ampliação do Porto de São Sebastião;

13 - Corrigir o abuso vi­sível dos pedágios - Revisar os contratos das con­cessões de rodovias, pelo exercício da cláusula de equilíbrio econômico financeiro, em favor do consumidor;

*Fonte: Portal Mercadante 13

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